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Receita Federal adere ao programa Sustentare

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Receita Federal adere ao programa Sustentare
Receita Federal adere ao programa Sustentare

Na última segunda-feira (9), a Receita Federal assinou o termo de adesão ao programa Sustentare, instituído em 2016 através do decreto 53.307, administrado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Governança (SPGG) e executado pela PROCERGS. Além da RF, outros órgãos já aderiram o programa, como o Gboex Grêmio Beneficente, o Ministério Público e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

O Sustentare é um programa socioambiental de destinação e descarte correto de eletroeletrônicos dos órgãos e entidades do Rio Grande do Sul, cuja participação de órgãos públicos do poder executivo estadual é obrigatória. Já as entidades dos poderes, legislativo, judiciário e entidades autônomas e privadas podem participar a partir do envio de termo de adesão, que em breve está disponível no site.

Os resíduos direcionados ao Sustentare passam por um processo de classificação entre ociosos, recuperáveis e inservíveis. Assim, eles podem ser restaurados e, posteriormente, doados para entidades assistenciais. Caso sejam classificados como inservíveis, eles são encaminhados ao presídio Madre Polletier, onde as apenadas fazem o desmonte e a reciclagem do material. Por esse trabalho de 6h elas ganham 75% de um salário mínino e, a cada três dias trabalhados, um dia é reduzido em sua pena, o que possibilita a essas mulheres um processo de valorização e inclusão social.

O programa conta também com o projeto "ecoponto na escola", realizado em mais de 50 escolas na região metropolitana de Porto Alegre. Ele possibilita que a sociedade em geral possa fazer o descarte correto do seu lixo eletrônico, e as crianças possam ter maior contato com o ensino socioambiental.

Em 2017, 69 microcomputadores foram  recondicionados para instituições públicas e assistenciais. No período de abril a dezembro do ano passado, o programa,  através da trilha de descaracterização realizado no Madre Polletier, alcançou a marca de 100 toneladas. O material recolhido passou de 655 kg em abril de 2017 para 17.465 kg em março desse ano. A média mensal de recolhimento de inservíveis considerando 2017 e 2018 é de 11.897 kg. 

Para mais informações, acesse o site do Programa Sustentare

Texto: Sarah Hoffmeister

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