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Padronização do controle de bens móveis do Estado já está efetivada em quatro instituições

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01150853 9473 GDO
O infográfico acima apresenta as integrações do sistema de Administração do Patrimônio do Estado

A unificação e a padronização do controle de bens móveis do Poder Executivo do Rio Grande do Sul está sendo implantada pelo Sistema de Administração do Patrimônio do Estado - APE. O programa objetiva qualificar a gestão e o controle do patrimônio do Estado, possibilitando o compartilhamento e o armazenamento das informações de forma integrada com outros sistemas. A gestão do APE fica a cargo da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh) com a parceria da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procegs).

Com objetivo de agilizar o processo de unificação dos bens móveis nos órgão estaduais, em junho deste ano, foi assinado entre a Smarh e a Procergs o contrato de prestação dos serviços de Operação, Manutenção e Armazenamento/backup do Sistema APE. A efetivação do contrato permitiu que a Casa Militar e a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) concluíssem a migração de seus bens e que outras instituições iniciassem a migração para o sistema.

A contagem sequencial dos bens móveis do estado gaúcho iniciou, em janeiro de 2017, com a implantação do Sistema APE no Departamento de Trânsito (Detran), com a plaqueta número 001 até 10.000. Órgão em que foram classificados 7.774 bens móveis. A 2.226 etiquetas restantes ficam no Detran para patrimoniar novos bens móveis. Também já foram unificados mais 1. 120 bens móveis do Gabinete do Vice-Governador do Estado. E no mês de julho, foram unificados 1.491 bens da Casa Militar e 11.592 bens móveis da Fase.

Conforme dados do Departamento de Patrimônio do Estado (Deape) da Smarh, 3 milhões e 500 mil plaquetas de classificação patrimonial estão disponibilizadas para o Sistema. O encerramento da migração de todos os bens móveis do Poder Executivo do Estado está previsto para fevereiro de 2018.

O secretário da Smarh, Raffalele Di Cameli, destaca que o controle dos bens móveis anteriormente era realizado em cada órgão de forma descentralizada. E agora com a instalação do Sistema APE, o controle passa a ser efetivado com uma codificação única e de maneira sequencial. “ Além desses benefícios, também haverá a redução de gastos com os sistemas paralelos, maior controle patrimonial e melhor aproveitamento dos bens móveis. Com a medida, a Administração do Estado cumpre uma exigência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (Nbasp)”, ressalta Di Cameli.

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